Termos e Condições
Última actualização: Fevereiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma JOSINA AI, operada pela Green Code, o utilizador concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos apresentados, não deverá utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A JOSINA AI é uma plataforma de apoio académico que utiliza inteligência artificial para gerar trabalhos académicos, resumos, quizzes e outros materiais de estudo. O serviço destina-se a estudantes do ensino secundário, técnico-profissional e superior em Moçambique.
3. Responsabilidade do Utilizador
É de responsabilidade exclusiva do utilizador revisar, analisar e validar todo o conteúdo gerado pela plataforma antes da sua utilização. A JOSINA AI fornece conteúdo gerado por inteligência artificial que deve ser usado como base e referência, não como produto final. O utilizador é o único responsável pelo uso que faz do conteúdo gerado.
4. Uso Adequado
O utilizador compromete-se a utilizar a JOSINA AI de forma ética e responsável, como ferramenta de apoio aos estudos. É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem regulamentos académicos. O utilizador deve respeitar as normas da sua instituição de ensino relativamente à utilização de ferramentas de IA.
5. Propriedade Intelectual
A plataforma JOSINA AI, incluindo o seu design, código, logótipo e funcionalidades, é propriedade da Green Code. Os trabalhos gerados pela plataforma são de uso do utilizador que os gerou, mas a Green Code não se responsabiliza por quaisquer problemas de direitos de autor ou plágio que possam surgir do uso do conteúdo gerado.
6. Conta e Acesso
O utilizador é responsável por manter a segurança da sua conta e senha. Cada conta é pessoal e intransmissível. A Green Code reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.
7. Planos e Pagamentos
A JOSINA AI oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos concedem funcionalidades adicionais e maior número de gerações. Devido à natureza digital e imediata do serviço, não são oferecidos reembolsos após a utilização da plataforma para geração de conteúdo. Recomendamos testar com o plano gratuito antes de adquirir um plano pago.
8. Limitação de Responsabilidade
A JOSINA AI é fornecida "tal como está". A Green Code não garante que o conteúdo gerado esteja livre de erros, seja completo ou adequado para qualquer finalidade específica. Em nenhuma circunstância a Green Code será responsável por danos directos, indirectos ou consequentes resultantes do uso da plataforma.
9. Alterações aos Termos
A Green Code reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, entre em contacto connosco através do e-mail suporte@josina.app.